2010-02-02 - Portaria 96/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente José Alberto de Mesquita Onofre

2010-02-12 - Portaria 96/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça turística das Pedras e Paiã à Lazer e Florestas - Empresa para o Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A., pelo período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 5429-AFN).

2010-10-12 - PORTARIA 96/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, alterada pelas Portarias nºs 17/2009, de 11 de Março, 61/2009 de 20 de Julho, 99/2009, de 2 de Dezembro e 76/2010, de 10 de Agosto, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 16/2010, de 7 de Setembro, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.7: “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais”, do Eixo 1: “Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-201 (...)